"Termos e Condições do Spotify para cartões de oferta, cartões de oferta eletrónicos, códigos Premium e Códigos (os ""Termos do Cartão"")

Ao utilizar um cartão de oferta, um cartão de oferta eletrónico, um cartão eletrónico, um código Premium ou um Código (o ""Cartão"") do Spotify, aceita o seguinte:"

1. Os "Termos e Condições de Utilização do Spotify", que pode encontrar em [https://www.spotify.com/legal/end-user-agreement/](https://www.spotify.com/legal/end-user-agreement/), fazem parte dos presentes Termos do Cartão. Os Termos e Condições de Utilização do Spotify podem incluir termos e condições relativos à recolha e utilização de dados pessoais, disposições gerais referentes aos serviços oferecidos pelo Spotify, escolha da lei, arbitragem obrigatória (quando aplicável) e foro.
2. O Cartão apenas é convertível em meses de subscrição Premium simples, não podendo ser convertido em subscrições de grupo ou com desconto (como descontos para estudantes, ofertas de períodos experimentais, subscrições Premium para famílias ou ofertas que combinam subscrições Premium com produtos ou serviços de outras empresas).
3. O Cartão não pode ser convertido em dinheiro ou crédito, nem pode ser devolvido ou revendido (exceto quando exigido por lei).
4. Para converter o Cartão, tem de ter ou criar uma conta no Spotify no país onde o Cartão foi comprado. Para utilizar ou criar uma conta no Spotify, tem de cumprir os requisitos de idade aplicáveis definidos nos [Termos e Condições de Utilização do Spotify](https://www.spotify.com/legal/end-user-agreement/#s1).
5. Para converter, aceda a [www.spotify.com/redeem](www.spotify.com/redeem.).
6. O Cartão tem de ser convertido no prazo de 12 meses a partir da data de compra, data após a qual o Código perde a validade e o Cartão deixa de poder ser utilizado para compras.
7. O Cartão é de utilização única: o valor nominal total de uma conta individual é deduzido aquando da conversão e não é permitida qualquer conversão adicional ou crédito.
8. O Spotify e os seus representantes, acionistas, colaboradores, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores ou licenciados, não são responsáveis por qualquer perda ou dano resultante da perda, roubo, obtenção fraudulenta de Cartões ou a respetiva utilização não autorizada.
9. O Cartão é fornecido por Spotify AB, número de registo 556703-7485, com o endereço Regeringsgatan 19, 111 53 Estocolmo, Suécia ("Spotify").
10. Em caso de inconsistência ou conflito entre os presentes Termos do Cartão e quaisquer termos e condições impressos em qualquer Cartão, prevalecem os presentes Termos do cartão.
11. Para dúvidas e assistência relativamente a Cartões, aceda a [support.spotify.com](support.spotify.com).
 

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